Empresas são notificadas pelo Procon e não vendem Brasileirão completo

As operadoras de TV, que comercializam o pay per view do Campeonato Brasileiro, fizeram uma adaptação na venda do produto. Claro, Sky, Vivo, Oi e TIM foram notificadas pelo Procon de São Paulo hoje.

Sem os direitos de transmissão de Palmeiras e Athletico – o time paranaense tem acordo para TV aberta, mas não para pay per view -, as operadoras não estão mais vendendo o pacote completo do Brasileiro. Agora, eles adotam a frase: "a maior cobertura do Campeonato Brasileiro da Série A".

A postura já vinha sendo posta em prática nas transmissões da Globosat que anunciam o produto com "mais da metade da temporada do seu time".

Segundo a nota, o Procon-SP quer saber como será a oferta aos consumidores e se eles estão devidamente informados da referida limitação. A fundação ainda busca a situação de quem já contratou os serviços: se terá o devido abatimento sobre os valores cobrados; como e de quanto será o abatimento e se o consumidor está sendo informado sobre a possibilidade de reembolso.

"Os assinantes mais antigos do pay-per-view já contrataram os pacotes com a presença de todos os times do campeonato. Na medida em que há um número menor de times, significa a diminuição na quantidade de serviço prestado e na quantidade de produto oferecido. Isto leva a que o consumidor tenha direito a um abatimento proporcional do preço, nos termos do Artigo 19 do Código de Defesa do Consumidor. Ou, então, que ele tenha direito ao cancelamento do contrato com a restituição da quantia paga proporcionalmente" afirma o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

Vale lembrar que apesar da notificação do Procon, não é garantido que o Brasileirão não terá jogos do Palmeiras. O clube e a Globo seguem as negociações. A emissora, inclusive, está confiante no acerto antes do início da competição, que ocorre no dia 27 de abril. Uma nova reunião será feita ainda nesta semana para debater o acordo.

Se tudo continuar como está, sem acerto com Athletico e Palmeiras para o pay per view, nas primeiras nove rodadas do Brasileiro, sete partidas não serão televisionadas por nenhum canal, segundo tabela divulgada pela CBF. Serão cinco do time paulista e dois do paranaense sem imagens ao vivo.

Mesmo sem acordo com a Globo, as partidas do Palmeiras poderão ser televisionadas pela TNT e EI Plus, serviço que faz parte do UOL Esporte Clube e tem mensalidades a partir de R$ 19,90. Já o Athletico ainda possui acordo para TV aberta.

As operadoras têm 48 horas para dar uma resposta ao Procon pela notificação.