CADE arquiva representação contra Grupo Globo no caso Fifa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o CADE, arquivou na semana passada, uma representação contra o Grupo Globo, movida por partidos políticos, por conta de um suposto envolvimento da emissora no caso Fifa, que está sendo julgado nos Estados Unidos.

A representação foi feita pelo PT, PDT e PSOL, em novembro do ano passado. Na acusação, os partidos usavam como base a delação feita pelo empresário argentino Alejandro Buzarco para a Justiça dos Estados Unidos.

Buzarco era dono da Torneos y Competencias, empresa de marketing da Argentina que negociava direitos da Copa do Mundo e de outros torneios, como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana, e foi julgado nos EUA pela acusação de participar de um esquema de propina com a Conmebol e com a Fifa para ter preferências nos contratos de direitos das competições.

A representação dizia que, em seu depoimento, Buzarco afirmou que a Globo, através de seu ex-excutivo Marcelo Campos Pinto, pagou propina à Fifa para ter os direitos da Copa do Mundo. Além disso, a representação afirmava que Buzarco deu nomes, datas e relatou transferências bancárias do canal para dirigentes da Conmebol e da Fifa.

Em sua defesa, enviada em março deste ano, a emissora enviou um extenso documento para rebater frontalmente a representação dos partidos políticos, negando pagamento de propinas, atacando pontos da acusação do PT por conterem dados equivocados e minimizando a importância da Copa e da Libertadores.

Disse que a representação não atenderia os requisitos mínimos aceitos pelo CADE, como ter trechos em inglês – algo que é ilegal pelo regimento do Conselho -, além de dizer que a investigação só faria referências a dirigentes e empresas de marketing, já que a Globo não é citada na representação e nem nos processos investigados pelos americanos.

Por fim, a emissora ainda comentou que a afirmação feita pelos partidos de que o FBI e o Ministério Público da Espanha teriam identificado pagamento de propina feitos pela Globo na venda de direitos para a Copa do Mundo, é uma falsa notícia, repercutida apenas na internet – ou seja, inadmissível para uma investigação.

Após analisar o caso, o CADE recomendou o arquivamento da representação. A alegação foi de que a delação de Alejandro "apenas cita, sem qualquer prova adicional, a participação do ex-dirigente da Globo, senhor Marcelo Campos Pinto, em supostos pagamentos ilícitos relacionado à aquisição de direitos de exclusividade na transmissão de torneios de futebol".

O CADE comentou que "a Globo não figurou como um dos denunciados do caso". Por fim, o órgão disse que não houve provas de que a suposta prática de corrupção por parte da Globo gerou efeitos anticompetitivos para as emissoras de televisão que queriam adquirir os direitos dos torneios comprados pelo Grupo. A decisão não cabe mais recurso.

Gabriel Vaquer
Colaboração para o UOL